eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados
Nesta
sexta-feira (15) o eSocial alcançou a marca de 24 milhões de
trabalhadores cadastrados na nova plataforma, isso representa mais de
50% do total de 46 milhões de cadastros esperados.
O
Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio
desse sistema, os empregadores comunicarão ao Governo, de forma
unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos,
contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de
acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações
sobre o FGTS.
Os
trabalhadores que estão no eSocial já começam a se beneficiar das
inúmeras vantagens que o sistema oferece, principalmente em relação a
segurança jurídica e transparência das informações.
A
prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a
entrega de formulários e declarações separados a cada ente,
substituindo, dessa forma, até 15 obrigações periódicas para os
empregadores brasileiros.
O
primeiro grupo de empregadores, constituído por 13 mil grandes empresas
e 11,5 milhões de trabalhadores, já completou o processo de migração
para o novo sistema.
O
segundo grupo, composto por empresas de médio porte, cujo faturamento
ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016 e que não sejam
optantes pelo Simples Nacional, está fase de substituição da GFIP para
recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente à competência de
abril/2019.
Já
o terceiro grupo, formado por empregadores optantes pelo Simples
Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural
PF e entidades sem fins lucrativos, encontra-se no período de prestar
informações relativas ao cadastro e as tabelas do empregador, definido
com primeira fase da implementação do sistema.
Atualmente
já estão cadastrados mais de 24 milhões de trabalhadores, isso
representa mais de 50% do total de 46 milhões de cadastros esperados. Os
números alcançados refletem a efetividade do eSocial.
Fonte: Receita Federal (receita.economia.gov.br)