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Segunda à Sexta
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a..
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(DOU de 03.04.2020 – Edição Extra) Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus...
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(DOU de 03.04.2020) Altera a Resolução CODEFAT n° 834, de 9 de julho de 2019, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício..
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Foi ANUNCIADO na data de 01/04/2020 pelo secretário da Receita Federal, José Teles Neto o deferimento do adiamento do PIS/COFINS e INSS patronal, devidos em ABRIL..
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Para evitar demissões em massa por causa da crise do coronavírus, o governo publicou a Medida Provisória 936. Ela traz novas regras sobre redução de jornadas..
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O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (1º) que o prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas 2020 foi prorrogado por..
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PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (DOU de 24.03.2020) Art. 1° Fica prorrogada, por 90 (noventa) dias, a validade das Certidões Negativas..
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A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (19) novas medidas de combate ao coronavírus e de apoio às empresas e pessoas físicas. Entre as medidas, estão a redução..
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A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro propôs nesta quarta-feira (18) medidas para atenuar a crise gerada pela epidemia do coronavírus, e que incluem a redução..
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Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem..
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